Ato
ATO Nº 235, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 c/c art. 87, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o contido no Processo 2026.42.301162PA/ IGEPREV-TO (SEI Nº 26.0.000001375-6 - DPE-TO);
CONSIDERANDO o disposto no art. 40, § 19 da Constituição Federal c/c art. 48 e 52 da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao Servidor JOSE DUTRA CORREA, matrícula funcional nº 9080091, a partir de 19 de março de 2026 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2026.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/06/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157931 e o código CRC 0058577A. |
Ato
Nº 234, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, THIAGO BARBOSA CAMPOS no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/06/2026, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157934 e o código CRC 40CB1D12. |
Ato
ATO Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 c/c art. 87, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro de 2023;
CONSIDERANDO o contido no Processo 2026.42.100420PA /IGEPREV-TO( SEI Nº 26.0.000001265-2 - DPE-TO);
CONSIDERANDO o disposto no art. 40, § 19 da Constituição Federal c/c art. 48 e 52 da Lei Complementar Estadual nº 150, de 20 de dezembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência a Servidora ELIZETE SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº 9080708, a partir de 10 de junho de 2024 até o dia imediatamente anterior à publicação do ato de concessão de sua aposentadoria, haja vista o implemento das condições para aposentadoria e a permanência em atividade nesta Instituição.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2024.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/06/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157946 e o código CRC 4C3C2388. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.122, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
Considerando que a Defensoria Pública tem prestado atendimento jurídico essencial à população de Araguaína, assegurando o acesso à justiça e a defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade;
Considerando que o imóvel em questão atende os critérios técnicos e operacionais às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, além de garantir um espaço funcional, acessível e estrategicamente localizado para atendimento da população especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social;
Considerando o Parecer Jurídico nº 131/2026, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho GAB nº 070/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Inexigir a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a locação do imóvel situado na Av. Filadélfia, Chácara 95, A1, nº 2.835, Jardim América, Araguaína/TO, no valor mensal de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir de 02 de agosto de 2026, com intuito de abrigar a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Processo SEI nº 26.0.000000811-6.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157583 e o código CRC F9CC5B5A. |
Portaria
Nº 1165, DE 18 de junho de 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/07/2026 a 16/07/2026, das férias da servidora FLÁVIA LÊNTULA COELHO ARAÚJO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081739, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 994/2026 (DODPE nº 1199), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/07/2026 a 13/07/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157882 e o código CRC 8B04C324. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.136, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, autorizadas por meio da Portaria nº 1.958/2025 (DODPETO nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 16 a 21 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157271 e o código CRC 85886B2D. |
Portaria
Nº 1.137, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, autorizadas por meio da Portaria nº 1.958/2025 (DODPETO nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 1º a 15 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157288 e o código CRC 67AC979F. |
Portaria
Nº 1.149, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 805/2026 (DODPETO nº 1186), referente ao exercício 2026/1, no período de 17 a 21 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2026, às 17:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157431 e o código CRC EADE351F. |
Portaria
Nº 1.150, DE 17 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KATIA DANIELA NEIA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 18 a 21 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2026, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157451 e o código CRC 181F7180. |
Portaria
No 1.128, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína - TO, em razão das folgas e férias legais do titular, Defensor Público de 1ªClasse FELIPE LOPES BARBOZA CURY, autorizadas por meio da Portaria n° 410/2026 (DODPE 1152), referentes ao exercício de 2026/1, no período de de 26 de junho a 05 de julho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157653 e o código CRC C74C7C75. |
Portaria
No 1.152, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo - TO, no período de 1º a 05 de julho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157790 e o código CRC 4E8EBE5D. |
Portaria
No 1.153, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo - TO, no período de 06 de julho a 30 de setembro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157797 e o código CRC 343B07B0. |
Portaria
No 1.154, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1157745 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000002220-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 16 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157803 e o código CRC 1CB0D60E. |
Portaria
No 1.155, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1157745 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000002220-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 18 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157810 e o código CRC D0C09606. |
Portaria
Nº 1.135, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder, cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta – TO, no período de 25 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157688 e o código CRC 6A81C679. |
Portaria
No 1.156, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, no período de 22 a 30 de junho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157821 e o código CRC 642AAFA8. |
Portaria
No 1.157, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/08/2026 a 08/09/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, matrícula nº 8864934, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria nº 858/2026 (DODPE nº 1090), assegurando-lhe o direito de usufruí-las, no período 1º/08/2026 a 20/08/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157824 e o código CRC 117F10CD. |
Portaria
No 1.158, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/07/2026 a 01/08/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, matrícula nº 9082476, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.958/2026 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las, no período 20/07/2026 a 08/08/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157831 e o código CRC EE509B71. |
Portaria
No 1.159, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína - TO, em razão das folgas e férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, concedidas por meio da Portaria nº 411/2026 (DODPE nº 1152), no período de 06 a 25 de julho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157838 e o código CRC 62F16199. |
Portaria
No 1.160, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1º Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Araguaína - TO, no dia de 26 de junho de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157919 e o código CRC 3F949148. |
Portaria
Nº 1.161, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Araguaína - TO, em razão de folga de plantão e férias legais concedidas por meio da Portaria nº 410/2026 e nº 411/2026 (DODPETO nº 1152), referente ao exercício 2026/1 e 2026/2, no período de 29 de junho a 25 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157927 e o código CRC E0C390C8. |
Portaria
No 1.166, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 28 de abril de 2026, os efeitos da Portaria nº 114/2026 (DODPE nº 1123), que a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder pela Defensoria Pública de Goiatins – TO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157929 e o código CRC 1EE7DCE6. |
Portaria
No 1.167, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1º Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 28 de abril a 17 de maio de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157932 e o código CRC 5F28AD84. |
Portaria
No 1.168, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o Ato nº 154/2026, publicado no DODPE nº 1184 de 08/05/2026;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO;
CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, para responder pela 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO, no período de 22 de junho a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157977 e o código CRC F809958D. |
Portaria
No 1.169, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o Ato nº 173/2026, publicado no DODPE nº 1188 de 14/05/2026;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO;
CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 22 de junho a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157966 e o código CRC F6494330. |
Portaria
No 1.171, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/09/2026 a 03/10/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, matrícula nº 8787018, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 416/2026 (DODPE n° 1152), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2026 a 01/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1158047 e o código CRC FE49DD64. |
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
EDITAL/ESDEP Nº 009, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público, por meio do presente edital, que transcorreu in albis o prazo para recurso do EDITAL/ESDEP Nº 008, de 12 de junho de 2026, sem qualquer manifestação dos interessados.
Art. 2º. Publicar lista definitiva dos candidatos aprovados após correções e homologar o resultado da seleção:
|
Grupo 1 - Defensoras Públicas, Defensores Públicos, servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
||||
|
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
CÓDIGO DO ALUNO |
NOME COMPLETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
|
1 |
043 |
Erica Ventura Costa |
10,0 |
APROVADA |
|
2 |
058 |
Diwlay Rodrigues De Oliveira Barreto |
10,0 |
APROVADA |
|
3 |
045 |
Lidiene De Fátima Oliveira |
9,0 |
APROVADA |
|
4 |
040 |
Patricia Pereira De Souza Vasconcelos |
8,6 |
APROVADA |
|
5 |
023 |
Flavia Lentula Coelho Araujo |
7,9 |
APROVADA |
|
6 |
057 |
Rozangela Ribeiro Reis |
7,7 |
APROVADA |
|
7 |
035 |
Lucas Ferreira Lima |
7,6 |
APROVADO |
|
8 |
044 |
Adriana Beserra Costa |
7,5 |
APROVADA |
|
9 |
032 |
Marcos Alves Lustosa Ribeiro |
7,2 |
APROVADO |
|
Grupo 2 – Servidores comissionados da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
||||
|
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
CÓDIGO DO ALUNO |
NOME COMPLETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
|
1 |
038 |
Lívia Lopes Martins |
10,0 |
APROVADA |
|
2 |
054 |
João Paulo Pontes De Miranda Magalhães |
10,0 |
APROVADO |
|
3 |
026 |
Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior |
9,9 |
APROVADO – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
4 |
039 |
Euneide Alves De Oliveira Magalhaes |
9,1 |
APROVADA – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
5 |
031 |
Carla Caroline Almeida Santos |
8,1 |
APROVADA – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
6 |
056 |
Edilson Francisco Alves |
7,3 |
APROVADO – Com a aplicação dos itens 2.3 e 2.4 do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
Grupo 5 – Candidatos Negros (pretos e pardos) |
||||
|
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
CÓDIGO DO ALUNO |
NOME COMPLETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
|
1 |
021 |
Iolanda Braga Carneiro Leriano |
9,3 |
APROVADA |
|
2 |
049 |
Jeime Alves Santos |
8,7 |
APROVADO |
|
3 |
055 |
Leida Maria Da Silva Thomé |
7,7 |
CLASSIFICADA |
|
4 |
029 |
Larissa Reis Sales |
7,3 |
CLASSIFICADA |
|
5 |
024 |
Margarida Da Silva Macedo |
- |
DESCLASSIFICADA – ITEM 8.5.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
6 |
059 |
Francisco Gean Da Silva Almeida |
- |
DESCLASSIFICADO – ITEM 8.5.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
Grupo 5 – Candidatos Quilombolas |
||||
|
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
CÓDIGO DO ALUNO |
NOME COMPLETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
|
18 |
025 |
Rita Lopes dos Santos |
8,5 |
APROVADA |
|
Grupo 6 – Comunidade em Geral |
||||
|
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
CÓDIGO DO ALUNO |
NOME COMPLETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
|
1 |
053 |
Eduarda Machado Guedes |
10,0 |
APROVADA |
|
2 |
051 |
Lara Lopes De Sousa |
10,0 |
APROVADA |
|
3 |
037 |
Ailla Ligia E Santos Quirino |
9,9 |
CLASSIFICADA |
|
4 |
052 |
Patrícia Aguiar da Silva |
9,4 |
CLASSIFICADA |
|
5 |
030 |
Heloisa Waleska Amariz Medrado |
9,3 |
CLASSIFICADA |
|
6 |
027 |
Jaini Maria Dos Santos De Jesus |
8,9 |
CLASSIFICADA |
|
7 |
041 |
Robson Das Chagas Monteiro |
8,8 |
CLASSIFICADO |
|
8 |
020 |
Naiele Souza Batista |
8,4 |
CLASSIFICADA |
|
9 |
022 |
Isadora Macêdo Sousa |
8,3 |
CLASSIFICADA |
|
10 |
019 |
Denise Oliveira Da Silva Vidal |
8,0 |
CLASSIFICADA |
|
11 |
047 |
Neibe Pereira Dos Santos |
7,8 |
CLASSIFICADA |
|
12 |
036 |
Regiane Da Conceição Macedo |
7,7 |
CLASSIFICADA |
|
13 |
060 |
Carlos Helmânio Rocha Milhomem |
7,4 |
CLASSIFICADO |
|
14 |
046 |
Mareli Terezinha Juwer |
7,3 |
CLASSIFICADA |
|
15 |
042 |
Joseane Lopes Mendes Brasil |
7,3 |
CLASSIFICADA |
|
16 |
034 |
Luciene De Sousa Santos |
7,1 |
CLASSIFICADA |
|
17 |
050 |
Maríjna Nunes Da Silva |
7,0 |
CLASSIFICADA |
|
18 |
033 |
Rayana Rocha Dos Santos |
4,4 |
DESCLASSIFICADA – ITEM 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
19 |
028 |
Selma Ramos De Oliveira |
3,5 |
DESCLASSIFICADA – ITEM 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
20 |
018 |
Gabriela Campos Silva |
3,9 |
DESCLASSIFICADA – ITEM 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
Art. 3º. Publicar lista definitiva dos candidatos aprovados após correções, em atenção ao item 2.5. do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, considerando 10 (dez) vagas remanescentes entre os grupos:
|
VAGAS REMANESCENTES |
|
|
GRUPO |
QUANTIDADE |
|
Grupo 1 - Defensoras Públicas, Defensores Públicos, servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
05 |
|
Grupo-3 Membros/membras, servidores/ servidoras das instituições parceiras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
02 |
|
Grupo 4 – Pessoas com deficiência (PcD) |
02 |
|
Grupo 5 – Indígenas |
01 |
|
VAGAS REMANESCENTES |
||||
|
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
CÓDIGO DO ALUNO |
NOME COMPLETO |
NOTA |
SITUAÇÃO |
|
1 |
037 |
Ailla Ligia E Santos Quirino |
9,9 |
APROVADA |
|
2 |
052 |
Patrícia Aguiar da Silva |
9,4 |
APROVADA |
|
3 |
030 |
Heloisa Waleska Amariz Medrado |
9,3 |
APROVADA |
|
4 |
027 |
Jaini Maria Dos Santos De Jesus |
8,9 |
APROVADA |
|
5 |
041 |
Robson Das Chagas Monteiro |
8,8 |
APROVADO |
|
6 |
020 |
Naiele Souza Batista |
8,4 |
APROVADA |
|
7 |
022 |
Isadora Macêdo Sousa |
8,3 |
APROVADA |
|
8 |
019 |
Denise Oliveira Da Silva Vidal |
8,0 |
APROVADA |
|
9 |
047 |
Neibe Pereira Dos Santos |
7,8 |
APROVADA |
|
10 |
055 |
Leida Maria Da Silva Thomé |
7,7 |
APROVADA |
|
11 |
036 |
Regiane Da Conceição Macedo |
7,7 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
12 |
060 |
Carlos Helmânio Rocha Milhomem |
7,4 |
CLASSIFICADO - Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
13 |
046 |
Mareli Terezinha Juwer |
7,3 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
14 |
042 |
Joseane Lopes Mendes Brasil |
7,3 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
15 |
029 |
Larissa Reis Sales |
7,3 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
16 |
034 |
Luciene De Sousa Santos |
7,1 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
|
17 |
050 |
Maríjna Nunes Da Silva |
7,0 |
CLASSIFICADA – Item 9.2. DO EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026 |
Art. 4º. Convocar os candidatos aprovados, abaixo listados, para realização de matricula:
|
Adriana Beserra Costa |
|
Ailla Ligia E Santos Quirino |
|
Carla Caroline Almeida Santos |
|
Denise Oliveira Da Silva Vidal |
|
Diwlay Rodrigues De Oliveira Barreto |
|
Edilson Francisco Alves |
|
Eduarda Machado Guedes |
|
Erica Ventura Costa |
|
Euneide Alves De Oliveira Magalhaes |
|
Flavia Lentula Coelho Araujo |
|
Heloisa Waleska Amariz Medrado |
|
Iolanda Braga Carneiro Leriano |
|
Isadora Macêdo Sousa |
|
Jaini Maria Dos Santos De Jesus |
|
Jeime Alves Santos |
|
João Paulo Pontes De Miranda Magalhães |
|
Lara Lopes De Sousa |
|
Leida Maria Da Silva Thomé |
|
Lidiene De Fátima Oliveira |
|
Lívia Lopes Martins |
|
Lucas Ferreira Lima |
|
Marcos Alves Lustosa Ribeiro |
|
Naiele Souza Batista |
|
Neibe Pereira Dos Santos |
|
Patrícia Aguiar da Silva |
|
Patricia Pereira De Souza Vasconcelos |
|
Rita Lopes dos Santos |
|
Robson Das Chagas Monteiro |
|
Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior |
|
Rozangela Ribeiro Reis |
Art. 4º. As matrículas serão realizadas entre os dias 19/06/2026 e 26/06/2026, até as 23h59, de maneira virtual, através do link https://esdep.eorbit.com.br/matriculas.
Art. 5º. Para efetivação da matrícula, o candidato deverá, no prazo e no link do art. 4º, realizar o upload dos seguintes documentos, no formato pdf:
a) Carteira de identidade ou documento equivalente com foto;
b) CPF;
c) Certidão de quitação eleitoral obtida por meio do sítio eletrônico do Superior Tribunal Eleitoral;
d) Diploma de Graduação, admitindo-se a apresentação de Certidão de Conclusão do Curso de graduação;
e) Histórico escolar correspondente ao diploma de graduação apresentado;
f) Fotografia recente 3x4 atualizada;
g) Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa ou Certificado de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino);
h) Termo de compromisso, anexo ao Ato nº 110/2025, assinado, que pode ser encontrado no link https://encurtador.com.br/beRk
Art. 6º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) e selecionados(as) no ato da matrícula, deverão assinar termo de compromisso de disponibilizar o trabalho de conclusão do curso, permitindo sua publicação gratuita pela ESDEP na Revista ADSUMUS, assim como a inserção do respectivo trabalho no repositório da ESDEP e na Biblioteca da ESDEP.;
Art. 7º. Todos(as) os(as) candidatos(as) aprovados(as) assumem o compromisso de cumprir rigorosamente as normativas internas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da ESDEP, submetendo-se integralmente às regras do EDITAL/ESDEP Nº 001, da Resolução-CSDP nº 230/2022, especialmente quanto aos critérios de assiduidade, média para aprovação e entrega de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), assim como da legislação educacional aplicável.
Art. 8º. Em caso de dúvidas, o interessado deve enviar email para secretaria.esdep@defensoria.to.def.br, no prazo estabelecido para matrícula.
Art. 9º.O candidato que não entregar os documentos solicitados neste tópico, no ato da matrícula, será ELIMINADO do processo seletivo, sendo convocado o próximo classificado dentro da lista de aprovados do artigo 3º, deste edital.
Palmas-TO, 18 de junho de 2026.
Fabrício Silva Brito
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Fabricio Silva Brito, Diretor(a), em 18/06/2026, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157717 e o código CRC 0D898B45. |
Assinatura de Publicação: xuzon-vycor-lupiv-tubyl-bufam-tyded-fisod-kiraz-teliv-cadir-gizec-tafys-hezup-cuvim-mynes-gyreg-pyxax
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE001880.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI Nº 25.0.000000183-2.
LICITAÇÃO: Ata de Registro De Preços Nº 05/2025, Pregão Eletrônico Nº 90005/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Tecnokap Soluções Ltda.
OBJETO: Aquisição de tapetes do tipo capacho personalizados para atender às demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 15 – Material P/ Decoração, Festividades e Homenagens.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 10.558,50 (Dez mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 17/06/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 18/06/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157795 e o código CRC C9CD11D3. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 26.0.000001260-1
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Luiza Iohanna Pinheiro Martins Curcino
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos de desenvolvimento e aprimoramento acadêmico e profissional em suas respectivas áreas de formação atendendo aos princípios cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovado anualmente através de termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral
Luiza Iohanna Pinheiro Martins Curcino – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/06/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157967 e o código CRC F7C9189C. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.046, DE 17 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento contínuo dos servidores públicos, visando ao aprimoramento das atividades administrativas e à melhoria da eficiência na gestão pública;
CONSIDERANDO que o curso tem o objetivo de capacitar os profissionais da administração pública na Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras (c.v. 1154086), demonstrando a necessidade da inexigibilidade de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado.
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a realização de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, e § 3º, c/c art. 6º, inciso XVIII, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa INSTITUTO SATURNINO BASTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 19.804.976/0001-45, visando à aquisição de 01 (uma) inscrição no Curso de Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, com uso da Inteligência Artificial, a ser realizado presencialmente nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Palmas/TO, destinada a servidor desta Defensoria Pública, no valor de R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), conforme consta no Processo SEI nº 26.0.000001356-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 17/06/2026, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157465 e o código CRC 7AF3E257. |
Portaria
Nº 1.151, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS TAVARES NONATO, Analista em Gestão Especializado - Estatística, matrícula nº 9080929, para responder pela Assessoria de Orçamento, nos períodos de 13 de junho a 19 de julho de 2026 e 26 de julho a 09 de setembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença para tratamento de saúde do titular NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 13 de junho de 2026.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 18/06/2026, às 08:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157552 e o código CRC CB87F756. |
Portaria
Nº1.162, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/01/2027 a 30/01/2027, das férias do servidor FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Chefe da Assessoria de Planejamento, Orçamento e Projetos, matrícula nº 9084568, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 285/2026 (DODPE nº 1141), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2026 a 09/08/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 18/06/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157822 e o código CRC 10208234. |
Portaria
Nº 1.163, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, Assistente Administrativo - Requisitada, matrícula nº 9083120, para responder pela Assessoria de Projetos e Captação de Recursos no período de 22 a 23 de junho de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão da titular ANDRÉA CARLA LOPES VIANA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 18/06/2026, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157825 e o código CRC 22EEA431. |
Portaria
Nº 1.164, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ PAULO MORAIS MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9074333, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 22 de junho de 2026 a 18 de dezembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão da licença maternidade da titular ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 18/06/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157830 e o código CRC 36BF358F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xufav-mumod-davez-fisum-kynem-guhel-hogib-fyfis-kybih-sukof-valyd-ziteb-vucob-fibyp-bison-buvyc-gexox
