SEI/DPTO - 1157653 - Portaria

Portaria

No 1.128, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Republicada para Correção

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína - TO, em razão das folgas e férias legais do titular, Defensor Público de 1ªClasse FELIPE LOPES BARBOZA CURY, autorizadas por meio da Portaria n° 410/2026 (DODPE 1152), referentes ao exercício de 2026/1, no período de de 26 de junho a 05 de julho de 2026. 

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1157653 e o código CRC C74C7C75.



Publicação

Edição: 1208

Data: 18/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xerec-gecof-tygum-pecas-desap-kihah-navor-tydeb-vurir-nobih-tutuk-cofov-cirak-kegil-kimos-kecyh-kexex

Publicação Anterior

Conteúdo