SEI/DPTO - 1154740 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 082/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000001144-3.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto.

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

SUBITEM: 60 - Serviço de Instrutoria/Tutoria prestado por Pessoa Física.

FONTE: 1.759.0000.240.005035.

VALOR: R$ 6.300,00 ( seis mil e trezentos reais).

VIGÊNCIA: 15/06/2026 a 30/09/2026.

DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.

                              Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 15/06/2026, às 11:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1154740 e o código CRC 63E8A4B4.



Publicação

Edição: 1205

Data: 15/06/2026 18:28

Auditoria

Assinatura: xekoc-tidel-gofib-dasud-hufeg-fupit-gogik-mafys-lodid-mybak-herem-zudas-gyrug-kyzag-bizyg-dogom-poxox

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