SEI/DPTO - 1154924 - Ato

Ato

Nº 207, DE 12 DE junho DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, SOLLENE DE MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 15/06/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/06/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1154924 e o código CRC 6FFE4203.



Publicação

Edição: 1204

Data: 12/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xolik-lugul-huzyn-fumyl-byhav-symyf-zyfel-hahib-pezid-pyfap-duvig-sitok-suruf-tibyc-codoz-citep-coxix

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