SEI/DPTO - 1154062 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 080/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000510-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 90016/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Claro S.A.

OBJETO: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 90016/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Pessoa Jurídica;

SUBITEM: 09 - Telefonia Móvel - Pacote de Comunicação de Dados;

FONTE:1.500.000.0000.666666.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 131.374,50 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 10/12/2028.

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

 José Antônio Rodrigues Dominices Filho - Representante Legal - Contratada.

 André Luiz Damascena - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 11/06/2026, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1154062 e o código CRC 9EF69BC7.



Publicação

Edição: 1204

Data: 12/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xival-cydug-zyzuf-kodim-maket-lynan-zefap-maput-burec-babed-zaked-tyvyt-lobas-gamyz-perem-zokov-dixox

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