Extrato de Contrato
CONTRATO: 080/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000510-9.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 90016/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Claro S.A.
OBJETO: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2026, Pregão Eletrônico nº 90016/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 09 - Telefonia Móvel - Pacote de Comunicação de Dados;
FONTE:1.500.000.0000.666666.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 131.374,50 (cento e trinta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 10/12/2028.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
José Antônio Rodrigues Dominices Filho - Representante Legal - Contratada.
André Luiz Damascena - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 11/06/2026, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1154062 e o código CRC 9EF69BC7. |