Extrato de Contrato
CONTRATO 075/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000738-1
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa Portaria nº 928/2026
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: PROARME SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração e suporte de solução de controle de acesso facial e biométrico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da defensoria Publica;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente;
FONTE: 2.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;
SUBITEM: 24- Equipamento de proteção, segurança e socorro;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000143
VALOR: R$ 29.288,00 (vinte nove mil duzentos e oitenta e oito reais);
VIGÊNCIA: 09/06/2026 à 09/06/2027;
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026;
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Wender Rodrigues Cabral - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 09/06/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1150325 e o código CRC 0A2F015D. |