SEI/DPTO - 1152351 - Portaria

Portaria

Nº 1.027, DE 09 DE JUNHO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/08/2026 a 19/09/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, matrícula nº 8786887, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 633/2026 (DODPE nº 1174), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/06/2026 a 18/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/06/2026, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1152351 e o código CRC A5CE84B0.



Publicação

Edição: 1201

Data: 09/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xunel-casuh-mofil-zetif-gokiz-logeg-nyryz-vazif-fumil-tanag-lolov-bylyl-pysis-vyzek-nilat-tinaf-zuxax

Publicação Anterior

Conteúdo