Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 078/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000238-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001205-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 01/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Vale Comércio de Material de Construção Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
SUBITEM: 38 - Máquinas, Ferramentas e Utensílios p/ Oficina;
FONTE: 1.759.0000.240.005035 - Fundo Estadual da Defensoria Púbica;
VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: 09/06/2026 a 09/06/2027.
DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante.
Glaura Jacinta Franco do Vale - Representante Legal- Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 09/06/2026, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1151663 e o código CRC 83D22BF0. |