SEI/DPTO - 1150655 - Portaria

Portaria

Nº 1.003, DE 03 DE JUNHO de 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/06/2026 a 10/06/2026, das férias do servidor JANN CARLOS RODRIGUES DE LUCENA, Gerente de Nucleo II, matrícula nº 894861, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para o período de 01/06/2026 a 10/06/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 06/07/2026 a 08/07/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 03/06/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1150655 e o código CRC 057F5859.



Publicação

Edição: 1199

Data: 03/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuliz-lobin-mavuc-rafad-kynof-hazes-revas-vucyh-kyrig-kivet-tapin-rimip-voruf-folel-nehaz-bagah-byxix

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