SEI/DPTO - 1149035 - Portaria

Portaria

Nº 960, DE 1º DE JUNHO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2026 a 18/12/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, matrícula nº 8810354, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 140/2026 (DODPE nº 1125), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/03/2027 a 20/03/2027.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1197

Data: 01/06/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xokod-tezon-gymol-cogos-mimep-digir-misov-pofud-rerad-hykaz-fecas-zafic-kozyp-hehuc-tirop-byceb-roxox

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