Ato
Nº 188, DE 1º DE junho DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, JHONATAS HENRIQUE DE LIMA MOTA, do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Exonerar, ELIOENAY RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/06/2026, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148924 e o código CRC DB82DAAB. |
Ato
Nº 189, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ELIOENAY RODRIGUES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º Nomear, MARCUS VINICIUS SANTOS PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/06/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149110 e o código CRC B93D9F98. |
Ato
ATO Nº 187, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 32/2026, do Município de Natividade, estabeleceu feríado no dia 1º de junho de 2026, em razão das festividades relacionadas ao aniversário da cidade;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 1665/2026, da Diretoria do Foro de Natividade, suspendeu o expediente forense, no âmbito da Comarca, em 1º de junho de 2026;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria Regional de Porto Nacional e a aquiescência da Segunda Subdefensoria Pública Geral, constantes nos eventos 1148284 e 1148349, respectivamente,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, no dia 1º de junho de 2026, sem prejuízo do atendimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º Na data precitada, a Defensoria Pública de Natividade funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/06/2026, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149116 e o código CRC 355D6F6E. |
Ato
Nº 190, DE 1º de JUNHO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, HENRIQUE WOLNEY PEREIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Arquitetura, DADP-7.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/06/2026, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149127 e o código CRC 065F5A74. |
Edital
DE ABERTURA N° 104, DE 1º DE junho DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a vacância da 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins/TO, em razão do Ato nº 181/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, na edição nº 1195, de 28 de maio de 2026, referente aos autos SEI nº 26.0.000001094-3;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins/TO | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/06/2026, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148931 e o código CRC C1D508F8. |
ANEXO
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REQUERENTE
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| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
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LOTAÇÃO
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RG
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ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
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O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 104/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins/TO.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
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Assinatura de Publicação: xeves-tynyv-gypys-kanuf-falon-ranab-cigot-cybub-zibit-bikov-bufid-zeges-pukub-mebed-zopob-ranif-zyxox
Edital
DE ABERTURA N° 105, DE 1º DE junho DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a vacância da 10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional de Gurupi/TO, em razão do Ato nº 185/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, na edição nº 1195, de 28 de maio de 2026, referente aos autos SEI nº 26.0.000001100-1;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional de Gurupi/TO | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 01/06/2026, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148933 e o código CRC C69A7B57. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
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||
|
LOTAÇÃO
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|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
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O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 105/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional de Gurupi/TO.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
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Assinatura de Publicação: xugad-cacad-pegiv-kubog-hanac-hulab-mevot-bipod-ninet-rimum-vopol-sypuz-ridyn-bypag-nebad-kefic-luxox
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 956, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos/SEI nº 24.0.000000276-0, pela Segunda Subdefensoria Pública Geral, que deferiu, conforme parecer da Junta Médica, a realização de trabalho remoto à Defensora Pública Carina Queiroz de Farias Vieira, por motivo de saúde em pessoa da família, em suas atribuições perante a Defensoria Pública de Paranã, nos termos da Resolução nº 217/2021, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que instituiu no âmbito institucional a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e as condições especiais de trabalho;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Paranã;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Paranã - TO, a fim de realizar atividades presenciais inerentes ao órgão de atuação, especialmente a atuação em atendimentos presenciais de assistidos na unidade, defesa técnica em sessão de júri, bem como demais audiências, atos processuais e extraprocessuais, no período de 1º a 30 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148856 e o código CRC 74CBA752. |
Portaria
Nº 950, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, para substituir sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 430/2026 (DODPE nº 1154), referente ao exercício de 2026/1, no período de 1º a 06 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148444 e o código CRC 9CFCE22D. |
Portaria
Nº 951, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1148075 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000855-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 08 a 12 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148474 e o código CRC 5EAD2C7E. |
Portaria
Nº 913, DE 26 DE MAIO DE 2026
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1145598 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001225-3;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 27 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148624 e o código CRC 75C59003. |
Portaria
Nº 954, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, no período de 1º a 03 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148634 e o código CRC C4D67927. |
Portaria
Nº 959, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/06/2026 a 16/07/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, matrícula nº 8810354, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 139/2026 (DODPE nº 1125), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2027 a 26/01/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149034 e o código CRC 010804AE. |
Portaria
Nº 960, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2026 a 18/12/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, matrícula nº 8810354, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 140/2026 (DODPE nº 1125), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/03/2027 a 20/03/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149035 e o código CRC 9FD9449A. |
Portaria
Nº 961, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2027 a 26/01/2027, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, matrícula nº 8810354, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 141/2026 (DODPE nº 1125), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/06/2027 a 10/07/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Portaria
Nº 955, DE 1º DE JUNHO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 02 a 09 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato - CPL
TERMO ADITIVO: 01
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 36/2025
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º: 25.0.000000743-1
ÓRGÃO GERENCIADOR: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
FORNECEDOR REGISTRADO: CROMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
OBJETO: É a substituição do modelo referente ao item 09 da Ata de Registro de Preços nº 36/2025, no tocante a aquisição de FORNO MICRO-ONDAS.
DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026
SIGNATÁRIOS: ESTELLAMARIS POSTAL-Primeira Subdefensora Pública-Geral; LAIS MOREIRA MARTINS DA SILVA-Fornecedor Registrado
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 01/06/2026, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148405 e o código CRC 78514737. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 072/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.° 26.0.000000765-9;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico SRP DPE/AL n.º 90014/2025 da Defensoria Pública de Alagoas;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: B2G Comércio De Produtos E Equipamentos Limitada;
OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de material permanente e de Consumo, mediante Adesão à Ata De Registro De Preços n.º 037/2025-DPE/AL, Pregão Eletrônico SRP DPE/AL n.º 90014/2025, da Defensoria Pública de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122. 1143. 2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091. 1173. 4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo e 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente;
FONTES: 1.500.0000.000 e 2.759.0000.240;
SUBITENS: 35 – equipamentos de tecnologia da informação e comunicação e 16 – Material de expediente;
NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000119 e 2026NE001569;
VALOR: R$ 25.886,61 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos);
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026;
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Contratante
Liliane Fernanda Ferreira - Representante Legal-Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 01/06/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148943 e o código CRC D0828180. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE001556.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000112-0
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001753-4;
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 59/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90028/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Belladata Buffet & Restaurante Ltda-ME.
OBJETO: Prestação de serviços de alimentação para organização e fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã, almoço e jantar com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO..
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
SUBITEM: 41 – Fornecimento de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 2.320,00 (Dois mil trezentos e vinte reais)
DATA DA EMISSÃO: 01/06/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 01/06/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149052 e o código CRC 3E78C6E7. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xulil-niben-mimof-hilal-lebum-tosif-tyzog-kylav-toryb-sakec-mipez-hotit-bigyl-rykur-kedyl-dunyl-hoxex
