Extrato de Contrato
CONTRATO: 072/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N.° 26.0.000000765-9;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico SRP DPE/AL n.º 90014/2025 da Defensoria Pública de Alagoas;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: B2G Comércio De Produtos E Equipamentos Limitada;
OBJETO: O objeto do contrato é a aquisição de material permanente e de Consumo, mediante Adesão à Ata De Registro De Preços n.º 037/2025-DPE/AL, Pregão Eletrônico SRP DPE/AL n.º 90014/2025, da Defensoria Pública de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência;
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122. 1143. 2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos e 03.091. 1173. 4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo e 4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente;
FONTES: 1.500.0000.000 e 2.759.0000.240;
SUBITENS: 35 – equipamentos de tecnologia da informação e comunicação e 16 – Material de expediente;
NOTAS DE EMPENHO: 2026NE000119 e 2026NE001569;
VALOR: R$ 25.886,61 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos);
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2026;
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Contratante
Liliane Fernanda Ferreira - Representante Legal-Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 01/06/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1148943 e o código CRC D0828180. |