SEI/DPTO - 1146146 - Portaria

Portaria

Nº 916, DE 26 DE MAIO de 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/05/2026 a 03/06/2026, das férias do servidor BRENO SANTOS FILARDI, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073515, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 25/05/2026 a 03/06/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 31/08/2026 a 05/09/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146146 e o código CRC 11F8152E.



Publicação

Edição: 1193

Data: 26/05/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xivav-tizef-ryvub-duten-hebof-nitut-buren-kikug-bifut-kipyf-pucuk-dibyf-nyhup-pakib-hopaz-pyzuv-kyxux

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