Portaria
Nº 896, DE 26 de MAIO de 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/05/2026 a 05/06/2026, das férias do servidor DIEGO DIAS DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072527, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/09/2026 a 20/09/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2026.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145498 e o código CRC 778D6685. |
Portaria
Portaria
nº 898, DE 26 de maio de 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025 e suas alterações,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 27/03/2026 a 15/04/2026, das férias do servidor DOMINGOS CARNEIRO DE AMORIM, Assistente de Expediente, DAPD-7, matrícula nº 9089390, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1772/2025 (DODPE nº 1057), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/09/2026 a 29/09/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2026.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145620 e o código CRC 445E4458. |
Portaria
Nº 916, DE 26 DE MAIO de 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/05/2026 a 03/06/2026, das férias do servidor BRENO SANTOS FILARDI, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073515, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, previstas para o período de 25/05/2026 a 03/06/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 31/08/2026 a 05/09/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146146 e o código CRC 11F8152E. |
Portaria
Nº 917, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 18/05/2026 a 06/06/2026, das férias da servidora LETICIA PADILHA RIBEIRO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073281, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/09/2026 a 04/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
PrimeiraSubdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146150 e o código CRC 5E4FF830. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 895, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1144845 dos autos/SEI sob o nº 17.0.00001419-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 25 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145304 e o código CRC D5069279. |
Portaria
Nº 900, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 1º a 15 de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145636 e o código CRC ED1C29B0. |
Portaria
Nº 899, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 16 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 253/2026 (DODPE nº 1137), que prorrogou a designação do Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145629 e o código CRC 1BBCCC5A. |
Portaria
Nº 891, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/08/2026 a 22/08/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO matrícula nº 8864900, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/11/2026 a 30/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145484 e o código CRC A4898EAC. |
Portaria
Nº 901, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 16 a 30 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145646 e o código CRC 6D9D8179. |
Portaria
Nº 897, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude De Gurupi - TO, no período de 26 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145574 e o código CRC F3E3ACF1. |
Portaria
Nº 905, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins – TO, no período de 1º a 10 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145778 e o código CRC E0404A4D. |
Portaria
Nº 906, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO MEDEIROS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º de junho a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145903 e o código CRC 957C4BE4. |
Portaria
Nº 907, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 26 de maio de 2026 os efeitos da Portaria nº 847/2026 (DODPE nº 1189), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Araguatins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145913 e o código CRC B0EE650B. |
Portaria
Nº 908, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal e de Execução Penal de Araguatins - TO, em razão de folgas de plantões, nos períodos de 26 a 29 de maio 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145921 e o código CRC 9C86E589. |
Portaria
Nº 911, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, no período de 27 de maio a 03 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146036 e o código CRC D2744FC5. |
Portaria
Nº 913, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1145598 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001225-3;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 27 a 29; 31 de maio e de 1º a 03 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146047 e o código CRC 6550B6B5. |
Portaria
Nº 914, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/07/2026 a 08/08/2026 das férias da Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA, matrícula nº 9082450, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/202 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/08/2026 a 29/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 16:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146056 e o código CRC FC3D302F. |
Portaria
Nº 910, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 27 de maio de 2026 os efeitos da Portaria nº 857/2026 de 21 de maio de 2026 (DODPE nº 1192), que designa a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146114 e o código CRC FFE0A7BF. |
Diretoria ESDEP
Edital
EDITAL/ESDEP Nº 007, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar público, por meio do presente edital, que transcorreu in albis o prazo para impugnação do EDITAL/ESDEP Nº 006, de 21 de maio de 2026, sem qualquer manifestação dos interessados.
Art. 2º. Publicar lista definitiva dos candidatos habilitados na avaliação da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas:
|
Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo) |
SITUAÇÃO APÓS ENTREVISTA |
|
Antoniel Alves Silva Noleto |
Não Habilitado |
|
Liliane Brito Pereira De Sousa |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
|
Larissa Reis Sales |
Habilitada |
|
Francisco Gean Da Silva Almeida |
Habilitado |
|
Tamara Vieira De Menezes |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
|
Larissa Vasconcelos |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
|
Beatriz Costa Azevedo |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
|
Patrícia Aguiar Da Silva |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
|
Denise Quintiliano Ledux |
Habilitada |
|
Jeime Alves Santos |
Habilitado |
|
Leida Maria Da Silva Thomé |
Habilitado |
|
Marcos Mendes Lima |
Não habilitado - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
|
Gustavo Barros Sousa |
Habilitado |
|
Jéssica Mawane Pereira Dos Santos |
Habilitada |
|
Iolanda Braga Carneiro Leriano |
Habilitada |
|
Margarida Da Silva Macedo |
Habilitada |
|
Rosiclea Bezerra De Souza |
Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026 |
Art. 3º. Os candidatos habilitados concorrerão às vagas do Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo). Os candidatos não habilitados em razão da ausência continuam no certame, porém disputando entre as vagas dentro do Grupo 6 - COMUNIDADE EM GERAL, conforme Item 4.11. §4º do Edital/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026..
Art. 4º. Convocar para prova discursiva, os candidatos abaixo elencados:
|
Grupo 1 - Defensoras Públicas, Defensores Públicos, servidoras e servidores efetivos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
|
Isabel Cristina Izzo |
|
Patricia Pereira De Souza Vasconcelos |
|
Diwlay Rodrigues De Oliveira Barreto |
|
Ludmylla Soares De Carvalho |
|
Daniela Maria Da Silva Portilho |
|
Marcela Vitória Souza Sodre |
|
Elisneian Chaves |
|
Flavia Lentula Coelho Araujo |
|
Adriana Beserra Costa |
|
Rozangela Ribeiro Reis |
|
Marcos Alves Lustosa Ribeiro |
|
José Wilismar Baiano Da Conceição |
|
Lidiene De Fátima Oliveira |
|
Pedro Henrique Pereira Camelo |
|
Silas Araújo |
|
Lucas Ferreira Lima |
|
Erica Ventura Costa |
|
GRUPO 2 – Servidores comissionados/cedidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
|
Lívia Lopes Martins |
|
Carla Caroline Almeida Santos |
|
Isabella Moraes Da Silva Ferreira |
|
Edilson Francisco Alves |
|
Pedro Lucas Duarte Vaz |
|
João Paulo Pontes De Miranda Magalhães |
|
Euneide Alves De Oliveira Magalhaes |
|
Roni Valdo Borges Menezes Pereira Júnior |
|
Daniel Rodrigo De Araújo |
|
Grupo 4 - Pessoas com Deficiência (público interno e externo) |
|
Raíra Raquel dos Santos Alecrim |
|
Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo) |
|
Larissa Reis Sales |
|
Francisco Gean Da Silva Almeida |
|
Denise Quintiliano Ledux |
|
Jeime Alves Santos |
|
Leida Maria Da Silva Thomé |
|
Gustavo Barros Sousa |
|
Jéssica Mawane Pereira Dos Santos |
|
Iolanda Braga Carneiro Leriano |
|
Margarida Da Silva Macedo |
|
Grupo 5 - Quilombola (público interno e externo) |
|
Rita Lopes dos Santos |
|
Grupo 6 - Comunidade em geral - 02 vagas |
|
Eduarda Machado Guedes |
|
Márcia Silvina Da Luz Santos |
|
Katiuscia Da Silva Abreu |
|
Lilan Rose De Souza Teixeira Gama |
|
Julia Carolaine Coelho Da Silva |
|
Rodrigo Meireles Mattos Rodrigues |
|
Taynan De Jesus Gama Morais |
|
Karoline Belfort Carvalho |
|
Jaciara Barreira Silva |
|
Sheylla Pereira Nascimento |
|
Maria Tainara Da Silva Vieira |
|
Marcivania |
|
Antonio De Paduaguiraldelli |
|
Fabiana Rodrigues Oliveira |
|
Ligia Cristina Lopes Dos Santos Alves |
|
Alessandra Silva De Queiroz |
|
Paulo Henrique Da Costa |
|
Camila Amaral De Sousa |
|
Maríjna Nunes Da Silva |
|
Carlos Helmânio Rocha Milhomem |
|
Liliane Brito Pereira De Sousa |
|
Ailla Ligia E Santos Quirino |
|
Jaellenvaz De Sousa Rodrigues |
|
Clara Lúcia Bortoloto |
|
Michele Fernanda Ferreira Marinho |
|
Ana Caroline Carvalho Varao Medeiros |
|
Heloísa Pereira De Macedo França |
|
Joseane Lopes Mendes Brasil |
|
Adriana Carvalho Barroso Nascimento |
|
Anderson Fabiano De Oliveira Nunes |
|
Heloisa Waleska Amariz Medrado |
|
Luciene De Sousa Santos |
|
Bárbara Lorena Oliveira De Sá E Silva |
|
Naiele Souza Batista |
|
Denise Oliveira Da Silva Vidal |
|
Iara Maria Da Silva Sousa |
|
Juliana Araújo Gomes |
|
Henrique Lucena De Sousa Ivaci |
|
Dulce Guedes Amorim |
|
Wilson Oliveira Cabral Júnior |
|
Mareli Terezinha Juwer |
|
Leonardo Martins De Oliveira Santos |
|
Jaceline Freitas Lima |
|
Dilvana Holanda De Araújo Ferreira Silva |
|
Regiane Da Conceição Macedo |
|
Tania Oliveira |
|
Jéssica Ferreira Paz |
|
Lara Lopes De Sousa |
|
Gabriela Campos Silva |
|
Alexandre De Araújo Oliveira |
|
Livia Braga Vieira |
|
Robson Das Chagas Monteiro |
|
Dacilene Lopes De Sousa |
|
Ana Paula Alves Pimentel |
|
Isadora Macêdo Sousa |
|
Vanessa Mendes De Assunção |
|
Eduarda Cândido Souza |
|
José Eronides De Sousa Pequeno Junior |
|
Luciene Pereira Dos Santos |
|
Clorizelda Viana Da Silva |
|
Emilly De Paula Araújo Viana |
|
Jaini Maria Dos Santos De Jesus |
|
Neibe Pereira Dos Santos |
|
Thiago Barbosa Campos |
|
Samara Milhomens De Carvalho |
|
José Bernardo Da Costa Neto |
|
Hiago Cardoso De Medeiros |
|
Rayana Rocha Dos Santos |
|
Téldima Guida Pinheiro Kicheze |
|
Lorrany Gomes Da Silva |
|
Selma Ramos De Oliveira |
|
Laísla Ferreira Melgaço Silva |
|
Tainara Vieira Da Silva |
|
Eliane Augusta Lagares |
|
Rosimar dos Santos Silva |
|
Antoniel Alves Silva Noleto |
|
Liliane Brito Pereira De Sousa |
|
Tamara Vieira De Menezes |
|
Larissa Vasconcelos |
|
Beatriz Costa Azevedo |
|
Patrícia Aguiar da Silva |
|
Marcos Mendes Lima |
|
Rosiclea Bezerra De Souza |
Art. 5º. A Prova Discursiva (texto dissertativo-argumentativo), é de caráter classificatório e eliminatório, com aplicação presencial na sede da ESDEP, em Palmas-TO.
Art. 6º. A prova discursiva ocorrerá no dia 29/05/2026, sexta-feira, das 09h às 12h, no Auditorio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, localizado na sede de atendimentos da Defensoria Pública, localizada na Quadra AA SE 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, ao lado do Fórum, em Palmas/TO.
Art. 7º As pontuações e os respectivos critérios a serem considerados para a correção do texto dissertativo-argumentativo constam no Anexo II do Edital Nº 001, de 07 de ABRIL de 2026.
Art. 8º. O texto não poderá ser identificado através de título ou nome do candidato, e deverá observar a extensão mínima de 30 (trinta) e máxima de 40 (quarenta) linhas. O descumprimento destes critérios resultará na eliminação imediata do candidato.
Art. 9º A prova será analisada pela Comissão de Avaliação constituída pela Portaria n.º 002/2026, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1164, de 07/04/2026, e suas alterações.
Art. 10 A aplicação ocorrerá de forma presencial e individual, sob condições de sigilo e ficha de avaliação padronizada.
Art. 11 A Prova Discursiva terá a duração máxima de 03 (três) horas, incluído o tempo para preenchimento da folha definitiva, sendo estabelecido o período mínimo de 20 (vinte) minutos de permanência obrigatória do candidato em sala após o início do exame.
Art. 12 Em observância ao princípio da isonomia, não será admitido, sob qualquer pretexto ou hipótese, o reagendamento da Prova Discursiva.
Art. 13 O não comparecimento do candidato na data, horário e local estabelecidos no edital de convocação implicará em sua eliminação automática e definitiva do certame.
Art. 14. Da decisão da Comissão Avaliadora caberá recurso ao Presidente da Comissão do Concurso, entre os dias 12 e 15/06/2026, contado a partir da ciência do resultado preliminar da avaliação, ocorrida com a publicação de edital no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Palmas-TO, 26 de maio de 2026
Murilo da Costa Machado
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 26/05/2026, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145779 e o código CRC 68D5F893. |
Assinatura de Publicação: xecig-boram-bizyd-zavup-hymiz-pyfyh-gogub-zyfis-vihat-rofuz-tusoh-ramoh-buvum-kolic-ganob-kibyz-vaxyx
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 053/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 24.0.000002101-2
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Safetec Informática Ltda.
OBJETO: Renovação parcial do Contrato nº 053/2025, referente aos itens 1, 2 e 5, bem como aplicar reequilíbrio econômico-financeiro para os itens 1 e 2.
VALOR TOTAL: R$ 3.148.054,80 (três milhões, cento e quarenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 26/05/2029.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante
Antonio Pinto Lapa - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 26/05/2026, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145311 e o código CRC D142355E. |
Extrato de Rescisão
DE TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Processo Eletrônico SEI n.° 26.0.000000242-8
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntario: Nikolly Luizy Pacheco Araújo.
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da Rescisão: 29 de abril de 2026.
Signatários: Danilo Frasseto Michelini – 2º Subdefensor Público-Geral.
Nikolly Luizy Pacheco Araújo - Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 26/05/2026, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145664 e o código CRC 010D35FE. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 902, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato n.º 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO n.º 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n.º 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscais Administrativos do Contrato elencado a seguir:
| Contrato | Número do Processo | Fiscal Administrativo | Fiscal Substituto | Objeto |
|---|---|---|---|---|
|
070/2026 |
26.0.000000903-1 |
Breno Santos Filardi, Matrícula N.° 907351-5 |
Marcelo Werneck de Souza Saraiva, Matrícula N.° 9081126-7 |
Contratação de serviço técnico especializado para ministrar Palestra Magna pelo Prof. Dr. José Eduardo Cardozo, na solenidade de abertura do “Maio Verde” da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO). |
Art. 2º - As atribuições dos Fiscais Administrativos e seus respectivos substitutos, bem como as competências do Fiscal Setorial, encontram-se descritas nos arts. 9º ao 12 do Anexo VI do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 26/05/2026, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145897 e o código CRC 13164842. |
Portaria
Nº 903, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento do servidor nos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal desta Defensoria dar-se-á mediante evolução funcional, nos termos da Lei nº 2.252/2009 e do Ato/DPE-TO nº 180, de 24/05/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10-A da Lei nº 2.252/2009 acerca da promoção por qualificação instituída aos aptos à promoção naqueles termos;
CONSIDERANDO a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COORGEP (evento 1128797 dos autos/SEI nº 26.0.000000775-6).
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção por qualificação ao servidor abaixo relacionado, autorizando a concessão dos efeitos previstos no art. 10-A, § 8º, da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe/Padrão | Data da Promoção por Qualificação | |
| De | Para | ||||
9081542 |
MARCÍSIO MAGALHÃES GOMES | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | C1 | C2 | 06/04/2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data do implemento dos requisitos pelo servidor.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 26/05/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146065 e o código CRC 0C78A131. |
Portaria
Nº 904, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento do servidor nos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal desta Defensoria dar-se-á mediante evolução funcional, nos termos da Lei nº 2.252/2009 e do Ato/DPE-TO nº 180, de 24/05/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 10-A da Lei nº 2.252/2009 acerca da promoção por qualificação instituída aos aptos à promoção naqueles termos;
CONSIDERANDO a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COORGEP (evento 1144720 dos autos/SEI nº 26.0.000001197-4).
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção por qualificação à servidora abaixo relacionada, autorizando a concessão dos efeitos previstos no art. 10-A, § 8º, da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe/Padrão | Data da Promoção por Qualificação | |
| De | Para | ||||
| 9084266 | DANILA GAMA DE ABREU | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | B5 | B6 | 21/05/2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data do implemento dos requisitos pelo servidor.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 26/05/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146054 e o código CRC EDD745AB. |
Portaria
Nº 912, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO que a capacitação dos servidores é pilar central para um bom desempenho e desenvolvimento de suas funções, sendo de extrema relevância a sua qualificação.
CONSIDERANDO que a capacitação proporcionará aos servidores, atualização e especialização do conhecimento, promovendo a elevação dos padrões técnicos e científicos dos serviços prestados à sociedade.
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenação de Compras (CV – 1142874) demonstrando a necessidade da inexigibilidade de licitação, bem como atestando que o preço esta de acordo com o praticado no mercado;
RESOLVE:
ART. 1º. Inexigir a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da Profa. Me. Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira Biazotto, inscrita no CPF sob o nº ***.097.759-**, para realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, com carga horária total de 30 (trinta) horas-aula, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme Processo Sei nº 26.0.000001144-3.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 26/05/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1146084 e o código CRC E93A0180. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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