SEI/DPTO - 1145498 - Portaria

Portaria

Nº 896, DE 26 de MAIO de 2026.

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/05/2026 a 05/06/2026, das férias do servidor DIEGO DIAS DA CUNHA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9072527, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/09/2026 a 20/09/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 25/05/2026.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 26/05/2026, às 09:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145498 e o código CRC 778D6685.



Publicação

Edição: 1193

Data: 26/05/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xuker-gotym-medub-fepov-zobun-kuryd-lyniv-luheb-lydot-fecel-harur-cesup-kenyr-cumuk-tefyh-dytol-hexex

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