Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01
CONTRATO Nº: 053/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 24.0.000002101-2
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Safetec Informática Ltda.
OBJETO: Renovação parcial do Contrato nº 053/2025, referente aos itens 1, 2 e 5, bem como aplicar reequilíbrio econômico-financeiro para os itens 1 e 2.
VALOR TOTAL: R$ 3.148.054,80 (três milhões, cento e quarenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 27/05/2026 a 26/05/2029.
DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante
Antonio Pinto Lapa - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 26/05/2026, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145311 e o código CRC D142355E. |