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Edital 006/2026

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SEI/DPTO - 1143753 - Edital

Edital

EDITAL/ESDEP Nº 006, DE 21 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:

Art. 1º. Publicar lista provisória dos candidatos habilitados e não habilitados na avaliação da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas:

Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo)	SITUAÇÃO APÓS ENTREVISTA
Antoniel Alves Silva Noleto	Não Habilitado
Liliane Brito Pereira De Sousa	Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026
Larissa Reis Sales	Habilitada
Francisco Gean Da Silva Almeida	Habilitado
Tamara Vieira De Menezes	Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026
Larissa Vasconcelos	Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026
Beatriz Costa Azevedo	Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026
Patrícia Aguiar Da Silva	Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026
Denise Quintiliano Ledux	Habilitada
Jeime Alves Santos	Habilitado
Leida Maria Da Silva Thomé	Habilitado
Marcos Mendes Lima	Não habilitado - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026
Gustavo Barros Sousa	Habilitado
Jéssica Mawane Pereira Dos Santos	Habilitada
Iolanda Braga Carneiro Leriano	Habilitada
Margarida Da Silva Macedo	Habilitada
Rosiclea Bezerra De Souza	Não habilitada - Ausente - Item 4.11. §4º do Edital Nº 001, DE 06 de ABRIL DE 2026

Art. 2º. Os candidatos habilitados concorrerão às vagas do Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (público interno e externo). Os candidatos não habilitados em razão da ausência continuam no certame, porém disputando entre as vagas dentro do Grupo 6 - COMUNIDADE EM GERAL, conforme Item 4.11. §4º do Edital/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026..

Art.3º. O prazo para interposição de recurso pelos candidatos não habilitados inicia-se com a publicação deste edital e termina no dia 22/05/2026, às 23h59.

Art. 4º O recurso deverá ser interposto por meio do endereço secretaria.esdep@defensoria.to.def.br e ser devidamente fundamentado, indicando com precisão as situações a serem revisadas, devendo o candidato utilizar-se de linguagem clara, consistente e objetiva em seu pleito.

Art. 5º. O candidato interessado em recorrer, pode solicitar a filmagem realizada no dia da entrevista junto à comissão, através do email secretaria.esdep@defensoria.to.def.br

Art. 5º Não será conhecido recurso que for interposto, em desacordo com os prazos e a forma estabelecidos no art. 3º.

Art. 6º. Não caberá recurso para acréscimo de documentos não enviados durante o período de inscrição, ou para candidatos ausentes.

Art. 8º. Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de revisão de recursos (recursos sobre os resultados após recurso).

Art. 9º.Alterar o cronograma de atividades constante do Anexo I do EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, conforme apresentado abaixo:

ANEXO I – CRONOGRAMA PREVISTO

Data	Evento
06/04/2026	Publicação do Edital nº 01, de 06/04/2026 e seus anexos.
07/04/2026	Prazo para impugnação ao Edital de Abertura.
09/04/2026	Respostas às impugnações ao Edital de Abertura, caso haja
10/04/2026 a 24/04/2026	Inscrição virtual e envio dos documentos.
27/04/2026 a 30/04/2026	Análise das inscrições e documentação enviadas.
04/05/2026	Publicação da lista preliminar das inscrições homologadas.
05/05/2026	Prazo para interposição de recurso contra a lista preliminar das inscrições homologadas.
06/05/2026	Resposta aos recursos interpostos contra a lista preliminar das inscrições homologadas, caso existam.
06/05/2026	Publicação da lista definitiva das inscrições homologadas e convocação dos candidatos a serem avaliados pela Comissão de Heteroidentificação.
08/05/2026 a 15/05/2026	Realização das bancas de avaliações (Entrevistas) dos candidatos (as), de forma presencial, perante a Comissão deHeteroidentificação.
21/05/2026	Publicação da lista preliminar da banca de heteroidentificação
21/05/2026 a 22/05/2026	Prazo para recurso da decisão da Comissão de Heteroidentificação.
25/05/2026	Resposta aos recursos interpostos contra a decisão da Comissão de Heteroidentificação, caso existam.
25/05/2026	Publicação da lista definitiva da banca de heteroidentificação e convocação dos inscritos para realização da Prova Discursiva
29/05/2026	Realização da Prova Discursiva (texto dissertativo-argumentativo) com os candidatos com inscrições homologadas.
12/06/2026	Publicação Resultado Preliminar do Processo Seletivo.
12/06/2026 a 15/06/2026	Prazo para interposição de recurso contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo.
18/06/2026	Resposta aos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo, caso existam.
18/06/2026	Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo.
19/06/2026 a 26/06/2026	Período para realização das matrículas.
07/08/2026	Início das aulas

Palmas-TO, 21 de maio de 2026

Murilo da Costa Machado

Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 21/05/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1143753 e o código CRC 666CE120.

Publicação

Edição: 1190

Data: 21/05/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xepat-papas-racev-rykym-cyzeg-rymuh-pubav-nopon-fycyd-vilev-higet-regav-syvav-mulyd-zanok-zesag-zaxyx

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><b>O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, </b>no uso das atribui&ccedil;&otilde;es que lhe confere a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Di&aacute;rio Oficial Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins n&ordm; 270, de 28 de junho de 2022<b>, RESOLVE:</b></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><b>Art. 1&ordm;.</b> Publicar lista provis&oacute;ria dos candidatos habilitados e n&atilde;o habilitados na avalia&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de An&aacute;lise de Compatibilidade com a Pol&iacute;tica P&uacute;blica de Cotas:</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<table border=\"1\" cellpadding=\"4\" style=\"font-family: &quot;Times New Roman&quot;; font-size: medium; font-weight: 400; text-align: start; width: 581px; border-collapse: collapse; margin-left: auto; margin-right: auto;\">\r\n\t<tbody>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td colspan=\"1\" style=\"width:581px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (p&uacute;blico interno e externo)</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:581px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">SITUA&Ccedil;&Atilde;O AP&Oacute;S ENTREVISTA</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Antoniel Alves Silva Noleto</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o Habilitado</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Liliane Brito Pereira De Sousa</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o habilitada - Ausente - Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital N&ordm; 001, DE 06 de ABRIL DE 2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Larissa Reis Sales</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitada</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Francisco Gean Da Silva Almeida</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitado</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Tamara Vieira De Menezes</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o habilitada - Ausente - Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital N&ordm; 001, DE 06 de ABRIL DE 2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Larissa Vasconcelos</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o habilitada - Ausente - Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital N&ordm; 001, DE 06 de ABRIL DE 2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Beatriz Costa Azevedo</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o habilitada - Ausente - Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital N&ordm; 001, DE 06 de ABRIL DE 2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Patr&iacute;cia Aguiar Da Silva</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o habilitada - Ausente - Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital N&ordm; 001, DE 06 de ABRIL DE 2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Denise Quintiliano Ledux</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitada</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Jeime Alves Santos</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitado</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Leida Maria Da Silva Thom&eacute;</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitado</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Marcos Mendes Lima</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o habilitado - Ausente - Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital N&ordm; 001, DE 06 de ABRIL DE 2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Gustavo Barros Sousa</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitado</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">J&eacute;ssica Mawane Pereira Dos Santos</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitada</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Iolanda Braga Carneiro Leriano</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitada</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Margarida Da Silva Macedo</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Habilitada</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:500px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Rosiclea Bezerra De Souza</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:313px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">N&atilde;o habilitada - Ausente - Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital N&ordm; 001, DE 06 de ABRIL DE 2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><b style=\"color:#000000; font-family:&quot;Times New Roman&quot;; font-size:16px; font-style:normal; font-variant-ligatures:normal; text-align:justify; text-indent:113.28px; white-space:normal; text-decoration-thickness:initial; text-decoration-style:initial; text-decoration-color:initial\">Art. 2&ordm;. </b><span style=\"font-size:16px; text-align:justify; text-indent:113.28px\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"display:inline !important\"><span style=\"float:none\">Os candidatos habilitados concorrer&atilde;o &agrave;s vagas do </span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><b>Grupo 5 - Negros (pretos e pardos) (p&uacute;blico interno e externo)</b></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style=\"color:#000000; font-family:&quot;Times New Roman&quot;; font-size:16px; font-style:normal; font-variant-ligatures:normal; text-align:justify; text-indent:113.28px; white-space:normal; text-decoration-thickness:initial; text-decoration-style:initial; text-decoration-color:initial\">. </strong><span style=\"font-size:16px; text-align:justify; text-indent:113.28px\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"display:inline !important\"><span style=\"float:none\">Os candidatos n&atilde;o habilitados em raz&atilde;o da aus&ecirc;ncia continuam no certame, por&eacute;m disputando entre as vagas dentro do </span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong style=\"color:#000000; font-family:&quot;Times New Roman&quot;; font-size:16px; font-style:normal; font-variant-ligatures:normal; text-align:justify; text-indent:113.28px; white-space:normal; text-decoration-thickness:initial; text-decoration-style:initial; text-decoration-color:initial\">Grupo 6 - COMUNIDADE EM GERAL</strong><span style=\"font-size:16px; text-align:justify; text-indent:113.28px\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"display:inline !important\"><span style=\"float:none\">, conforme Item 4.11. &sect;4&ordm; do Edital/ESDEP N&ordm; 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026..</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><strong>Art.3&ordm;</strong>. O prazo para interposi&ccedil;&atilde;o de recurso pelos candidatos n&atilde;o habilitados inicia-se com a publica&ccedil;&atilde;o deste edital e termina no dia 22/05/2026, &agrave;s 23h59.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><strong>Art. 4&ordm;</strong> O recurso dever&aacute; ser interposto por meio do endere&ccedil;o secretaria.esdep@defensoria.to.def.br e ser devidamente fundamentado, indicando com precis&atilde;o as situa&ccedil;&otilde;es a serem revisadas, devendo o candidato utilizar-se de linguagem clara, consistente e objetiva em seu pleito.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 5&ordm;</strong>. O candidato interessado em recorrer, pode solicitar a filmagem realizada no dia da entrevista junto &agrave; comiss&atilde;o, atrav&eacute;s do email secretaria.esdep@defensoria.to.def.br</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 5&ordm; </strong>N&atilde;o ser&aacute; conhecido recurso que for interposto, em desacordo com os prazos e a forma estabelecidos no art. 3&ordm;.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 6&ordm;</strong>. N&atilde;o caber&aacute; recurso para acr&eacute;scimo de documentos n&atilde;o enviados durante o per&iacute;odo de inscri&ccedil;&atilde;o, ou para candidatos ausentes.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 8&ordm;</strong>. Em nenhuma hip&oacute;tese, ser&atilde;o aceitos pedidos de revis&atilde;o de recursos (recursos sobre os resultados ap&oacute;s recurso).</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>Art. 9&ordm;.</strong><strong>Alterar </strong>o cronograma de atividades constante do Anexo I do EDITAL/ESDEP N&ordm; 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, conforme apresentado abaixo:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<div style=\"text-align:start\">\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\"><strong><u>ANEXO I &ndash; CRONOGRAMA PREVISTO</u></strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<table border=\"1\" cellpadding=\"4\" style=\"width: 630px; border-collapse: collapse; margin-left: auto; margin-right: auto;\">\r\n\t<tbody>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>Data</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>Evento</b></p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">06/04/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Publica&ccedil;&atilde;o do Edital n&ordm; 01, de 06/04/2026 e seus anexos.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">07/04/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Prazo para impugna&ccedil;&atilde;o ao Edital de Abertura.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">09/04/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Respostas &agrave;s impugna&ccedil;&otilde;es ao Edital de Abertura, caso haja</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">10/04/2026 a 24/04/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Inscri&ccedil;&atilde;o virtual e envio dos documentos.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">27/04/2026 a 30/04/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">An&aacute;lise das inscri&ccedil;&otilde;es e documenta&ccedil;&atilde;o enviadas.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">04/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Publica&ccedil;&atilde;o da lista preliminar das inscri&ccedil;&otilde;es homologadas.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">05/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Prazo para interposi&ccedil;&atilde;o de recurso contra a lista preliminar das inscri&ccedil;&otilde;es homologadas.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">06/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Resposta aos recursos interpostos contra a lista preliminar das inscri&ccedil;&otilde;es homologadas, caso existam.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">06/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Publica&ccedil;&atilde;o da lista definitiva das inscri&ccedil;&otilde;es homologadas e convoca&ccedil;&atilde;o dos candidatos a serem avaliados pela Comiss&atilde;o de Heteroidentifica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">08/05/2026 a 15/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Realiza&ccedil;&atilde;o das bancas de avalia&ccedil;&otilde;es (Entrevistas) dos candidatos (as), de forma presencial, perante a Comiss&atilde;o deHeteroidentifica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">21/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Publica&ccedil;&atilde;o da lista preliminar da banca de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">21/05/2026 a 22/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Prazo para recurso da decis&atilde;o da Comiss&atilde;o de Heteroidentifica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">25/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Resposta aos recursos interpostos contra a decis&atilde;o da Comiss&atilde;o de Heteroidentifica&ccedil;&atilde;o, caso existam.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">25/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Publica&ccedil;&atilde;o da lista definitiva da banca de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o e convoca&ccedil;&atilde;o dos inscritos para realiza&ccedil;&atilde;o da Prova Discursiva</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">29/05/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Realiza&ccedil;&atilde;o da Prova Discursiva (texto dissertativo-argumentativo) com os candidatos com inscri&ccedil;&otilde;es homologadas.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">12/06/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Publica&ccedil;&atilde;o Resultado Preliminar do Processo Seletivo.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">12/06/2026 a 15/06/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Prazo para interposi&ccedil;&atilde;o de recurso contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">18/06/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Resposta aos recursos interpostos contra o Resultado Preliminar do Processo Seletivo, caso existam.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">18/06/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Publica&ccedil;&atilde;o do Resultado Final do Processo Seletivo.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">19/06/2026 a 26/06/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Per&iacute;odo para realiza&ccedil;&atilde;o das matr&iacute;culas.</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t\t<tr>\r\n\t\t\t<td style=\"width:136px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">07/08/2026</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t\t<td style=\"width:494px\">\r\n\t\t\t<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">In&iacute;cio das aulas</p>\r\n\t\t\t</td>\r\n\t\t</tr>\r\n\t</tbody>\r\n</table>\r\n</div>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"text-indent:3cm; text-align:justify; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Alinhado_Direita\" style=\"text-align:right; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\">Palmas-TO, 21 de maio de 2026</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p style=\"text-align:start; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:11px; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p style=\"text-align:start; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:11px; margin-left:0\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" style=\"text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><b>Murilo da Costa Machado</b></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Centralizado\" style=\"text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\"><span style=\"font-size:medium\"><span style=\"font-family:&quot;Times New Roman&quot;\"><span style=\"overflow-wrap:normal\"><span style=\"color:#000000\"><span style=\"font-style:normal\"><span style=\"font-variant-ligatures:normal\"><span style=\"font-weight:400\"><span style=\"white-space:normal\"><span style=\"text-decoration-thickness:initial\"><span style=\"text-decoration-style:initial\"><span style=\"text-decoration-color:initial\">Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria P&uacute;blica do Estado do Tocantins</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\" style=\"text-indent:1.18in; text-align:justify; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px\">&nbsp;</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Murilo da Costa Machado</b>, <b>Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria P&uacute;blica do Tocantins</b>, em 21/05/2026, &agrave;s 14:42, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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