SEI/DPTO - 1141027 - Ato

Ato

Nº 164, DE 12 de maio DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, do cargo em Comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM).

 

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 15 de maio de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/05/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141027 e o código CRC 6F08332A.



Publicação

Edição: 1186

Data: 12/05/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xociz-nubiz-pusaz-cyrom-matuc-sifon-tihap-hitad-sizil-tuhut-niber-zitaz-mehes-vumug-cobol-bupeh-cixix

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