SEI/DPTO - 1140429 - Extrato Acordo de Cooperação Técnica

Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1140429 - CCONV

Em 12 de maio de 2026.

Republicado para correção

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 023/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO: 25.0.000001594-9.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO;

                          Município de Tupiratins - TO.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objetivo a instalação de um posto de informações e agendamento de serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Tupiratins do Tocantins – TO, a fim de promover a descentralização dos serviços da instituição e a divulgação dos parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante o PROJETO DEFENSORIA PRESENTE.

VIGÊNCIA: 11/05/2026 a 11/05/2028.

DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Defensor Público-Geral do Tocantins;

                              Filomena Coelho dos Santos Silva - Prefeito municipal de Tupiratins - TO.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 12/05/2026, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1140429 e o código CRC BDAFCE4A.



Publicação

Edição: 1186

Data: 12/05/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xinor-munuv-ronyt-bekon-bolaf-linuv-zahuf-peveg-pecib-lalyc-kuhyt-cunus-tarok-tureg-fyfuh-taryd-vexix

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