SEI/DPTO - 1139583 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

 

TERMO ADITIVO: 05

CONTRATO Nº: 002/2024

PROCESSO ELETRÔNICO DA LICITAÇÃO SEI nº 23.0.000001223-8

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 24.0.000000228-0

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a repactuação de preços e o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2024, firmado entre as partes em 15/03/2024, em razão da atualização dos custos decorrentes das Convenções Coletivas de Trabalho, do reajuste da tarifa do transporte público municipal de Palmas/TO incidente sobre os postos de trabalho vinculados à referida localidade, bem como da alteração superveniente das alíquotas de ISS nos Municípios de Miracema/TO, Araguaína/TO e Colmeia/TO.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 1.050.048,34 (um milhão e cinquenta mil, e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/04/2029

DATA DA ASSINATURA: 08/05/2026

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante

                              Cristiane Rocha Araújo - Representante Legal - Contratada


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/05/2026, às 09:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1139583 e o código CRC 13BED5AC.



Publicação

Edição: 1185

Data: 11/05/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xunoc-dysun-nonyb-ripeg-morov-pykub-teceb-regez-pypyh-bimec-ditor-nemob-fazih-muvig-pubat-fabon-cyxox

Publicação Anterior

Conteúdo