Portaria
Nº 003, DE 30 DE ABRIL DE 2026
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos das atribuições conferidas pela Resolução CSDP nº 229;
CONSIDERANDO o EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que tornou público o processo seletivo de ingresso na Segunda turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a defensora pública e os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de avaliação de heteroidentificação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Membra: Denize Souza Leite - Defensora Pública
Membra: Aline da Silva Sousa – Assessora Técnica de Defensor Público
Membro: Diego Panhussatti Rodrigues da Luz - Assessor Técnico de Defensor Público
1ª Suplente: Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Defensora Pública
2ª Suplente: Layanne Martins Aires - Assessora Técnica de Defensor Público
Art. 2º. Compete à Comissão de avaliação de Heteroidentificação aferir e validar, de forma presencial, os candidatos declarados pretos e pardos, conforme estabelecido pelo EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Art. 3º. Os trabalhos efetuados pela Comissão de seleção serão realizados sem ônus ao erário público.
Art. 4º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
MURILO DA COSTA MACHADO
Diretor-Geral da ESDEP
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 30/04/2026, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1135488 e o código CRC D5B25D2F. |