Extrato de Contrato
CONTRATO: 060/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000848-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000001057-2.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Green Multi Comercial e Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.131.1173.2050 – Divulgação institucional da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
SUBITEM: 44 – Material de sinalização visual e outros.
VALOR: R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027.
DATA DA ASSINATURA:23/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Márcia Helena Ribeiro da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 27/04/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132014 e o código CRC B8402965. |