SEI/DPTO - 1132091 - Extrato Acordo de Cooperação Técnica

Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1132091 - CCONV

Em 22 de abril de 2026.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000001594-9.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N022/2026.

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

                          Município de Barra do Ouro – TO

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objetivo a instalação de um posto de informações e agendamento de serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Barra do Ouro – TO, a fim de promover a descentralização dos serviços da instituição e a divulgação dos parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante o PROJETO DEFENSORIA PRESENTE.

VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2028.

DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.

                              Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante  – Prefeita Municipal de Barra do Ouro – TO.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/04/2026, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132091 e o código CRC 66383653.



Publicação

Edição: 1176

Data: 27/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xokol-genom-seheb-narig-pypip-kezyl-bybat-hanel-hysof-zubaz-sybeb-vudon-sygyg-pozib-nogid-bafih-roxex

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