Extrato Acordo de Cooperação Técnica Nº 1132091 - CCONV
Em 22 de abril de 2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000001594-9.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 022/2026.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Município de Barra do Ouro – TO
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Operacional tem por objetivo a instalação de um posto de informações e agendamento de serviços da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no Município de Barra do Ouro – TO, a fim de promover a descentralização dos serviços da instituição e a divulgação dos parâmetros para atendimento na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, mediante o PROJETO DEFENSORIA PRESENTE.
VIGÊNCIA: 27/04/2026 a 27/04/2028.
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO.
Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante – Prefeita Municipal de Barra do Ouro – TO.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/04/2026, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132091 e o código CRC 66383653. |