Extrato de Rescisão
DO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 24.0.000001161-0
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIA: Evlaene Milhomem Nogueira
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos
TIPO DE RESCISÃO: Amigável
DATA DA RESCISÃO: 14 de abril de 2026
SIGNATÁRIOS: Estelamaris Postal – Defensora Pública-Geral
Evlaene Milhomem Nogueitra – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 23/04/2026, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1132931 e o código CRC F3C60D74. |