Extrato de Contrato
CONTRATO 059/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000562-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Portaria nº 549/2026.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Aquisição de balanças eletrônicas e big bags, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.404 – Aprimoramento das unidades da defensoria Pública e 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052 – Equipamentos e materiais permanentes e 339030 – Material de consumo;
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035 e 1.500.0000.000, detalhamento de fonte 666666;
SUBITEM: 45 – Aparelho de medição e orientação e 19 – Material de acondicionamento e embalagem;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000066 e 2026NE001165
VALOR: R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais);
VIGÊNCIA: 17/04/2026 à 17/04/2027;
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026;
SIGNATÁRIOS: Debora Cristina Ferreira – Diretora Geral
Iuri de Oliveira França - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 21/04/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1131698 e o código CRC 04F62E58. |