SEI/DPTO - 1131698 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

 

CONTRATO 059/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000562-1.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Portaria nº 549/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: MF Empreendimentos Ltda.

OBJETO: Aquisição de balanças eletrônicas e big bags, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.404 – Aprimoramento das unidades da defensoria Pública e 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito;

ELEMENTO DE DESPESA: 449052 – Equipamentos e materiais permanentes e 339030 – Material de consumo;

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035 e 1.500.0000.000, detalhamento de fonte 666666;

SUBITEM: 45 – Aparelho de medição e orientação e 19 – Material de acondicionamento e embalagem;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000066 e 2026NE001165

VALOR: R$ 1.380,00 (mil e trezentos e oitenta reais);

VIGÊNCIA: 17/04/2026 à 17/04/2027;

DATA DA ASSINATURA: 17/04/2026;

SIGNATÁRIOS: Debora Cristina Ferreira – Diretora Geral

  Iuri de Oliveira França - Representante Legal- Contratada

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 21/04/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1131698 e o código CRC 04F62E58.



Publicação

Edição: 1173

Data: 22/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xemez-kirum-nopaz-cybog-lefef-vicud-sicaf-zuhap-pafef-duvon-dumak-kaper-levev-vikup-difom-hadet-zoxax

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