SEI/DPTO - 1126454 - Ato

Ato

Nº 107, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIZ EDUARDO LONDERO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 07/04/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1126454 e o código CRC 10EA2B2E.



Publicação

Edição: 1164

Data: 07/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xipar-nikyr-fokyk-bahas-lyviv-zamuz-lyryr-durop-geriv-gigyz-zovom-pomyn-mokoh-kileg-kiduf-lazod-gaxax

Publicação Anterior

Conteúdo