Extrato de Contrato
CONTRATO 050/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000099-9
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000001413-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de preço 53/2025 Pregão Eletrônico nº 90025/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Construplac Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, emassamento e pintura de paredes e superfícies, entre outros materiais e serviços correlatos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento sócio jurídico integral e gratuito;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e 3.3.90.30 – Material de consumo;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 16 – Manutenção e conservação de bens imóveis; 24- Material para Manutenção de Bens Imóveis/ Instalação;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000939 e 2026NE000940.
VALOR: R$ 8.372,47 (oito mil e trezentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos);
VIGÊNCIA: 07/04/2026 à 07/04/2027;
DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026;
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
José Leonan Resplande de Freitas- Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 07/04/2026, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1126019 e o código CRC 17A0F0AC. |