Extrato de Contrato
CONTRATO 049/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 25.0.000001499-3;
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO – SEI nº 25.0.000000528-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de registro de preço 09/2025 Pregão Eletrônico nº 90009/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: H DE F PIRES SERVIÇOS LTDA;
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento sócio jurídico integral e gratuito;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica e 3.3.90.30 – Material de consumo;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 16 – Manutenção bens imóveis; 99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; 44 – Material de sinalização visual e outros;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000836, e 2026NE000839
VALOR: R$ 28.276,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e seis reais);
VIGÊNCIA: 06/04/2026 a 06/04/2027;
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Hellen de Fátima Pires - Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/04/2026, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1124170 e o código CRC FF1BFE48. |