Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO: 010/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 26.0.000000269-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 25.0.000000743-1.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Premium Comercial Ltda.
OBJETO: Substituição de frigobar da marca VIX, modelo RR157VX2A, anteriormente especificado no Contrato n° 010/2026 (c.v. 1104666), conforme Justificativa oriunda da Diretoria de Administração (c.v. 1123913). A substituição decorre da descontinuidade de fabricação do produto e ausência de estoque junto aos fornecedores, sendo que, o novo item ofertado atende integralmente às especificações técnicas originalmente exigidas, bem como a finalidade da contratação.
DATA DA ASSINATURA: 06/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Mario Benedito Camargo Wisniewski Junior - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/04/2026, às 08:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1124917 e o código CRC DE07AA63. |