SEI/DPTO - 1125634 - Portaria

Portaria

Nº 001, DE 04 DE ABRIL DE 2026

 

 

O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos das atribuições conferidas pela Resolução CSDP nº 230, artigos 20 e 21;

 

 

CONSIDERANDO o EDITAL/ESDEP Nº 001, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que tornou público o processo seletivo de ingresso na Segunda turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o defensor público e os servidores abaixo relacionados para comporem a comissão de seleção do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.

 

Presidente: Murilo da Costa Machado - Defensor Público

Membro: Alexandro Gonçalves Lima – Secretario Acadêmico

Membro: Breno Santos Filardi – Analista Jurídico

 

Art. 2º. A Comissão de seleção deverá auxiliar no acompanhamento e fiscalização e julgamento de recursos referentes ao processo seletivo.

Art. 3º. Os trabalhos efetuados pela Comissão de seleção serão realizados sem ônus ao erário público.

Art. 4º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

 

MURILO DA COSTA MACHADO

Diretor-Geral da ESDEP

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a)-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins, em 06/04/2026, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1125634 e o código CRC 1CCE573B.



Publicação

Edição: 1163

Data: 06/04/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xerib-guten-fohuf-zetat-dagat-hihum-gitak-ribel-pizuk-pikir-fokuk-siloc-fyryr-zobot-hoved-bibuk-zexax

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