Extrato de Contrato
CONTRATO 048/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000393-9;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa – Portaria 418/2026;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: PINHEIRO & GASPARIN LTDA;
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasos ornamentais completo para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 15 – Material p/ decoração festividades e homenagens;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000840;
VALOR: R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais);
VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2027;
DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Jose Evandir Gasparin- Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/03/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1122080 e o código CRC 2A96E1AF. |