SEI/DPTO - 1122080 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

 

CONTRATO 048/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000393-9;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa – Portaria 418/2026;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: PINHEIRO & GASPARIN LTDA;

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vasos ornamentais completo para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 15 – Material p/ decoração festividades e homenagens;

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000840;

VALOR: R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil novecentos e vinte reais);

VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2027;

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Jose Evandir Gasparin- Representante Legal- Contratada

 

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/03/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1122080 e o código CRC 2A96E1AF.



Publicação

Edição: 1159

Data: 26/03/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xefeh-fezav-zyseb-fupoc-kybez-govus-fudoh-muduh-habyk-zysed-burep-kolif-pasoc-tesuc-rogyf-hozez-gexax

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