SEI/DPTO - 1120921 - Ato

Ato

N.º 097, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 096, de 23 de março de 2026, que remove o Defensor Público Eliel Luiz de Macedo da 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - Núcleo Regional de Araguatins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe,  ELIEL LUIZ DE MACEDO, na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Augustinópolis – Núcleo Regional de Araguatins - TO.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/03/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1156

Data: 23/03/2026 17:01

Auditoria

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