SEI/DPTO - 1118313 - Ato

Ato

Nº 079, DE 13 DE março DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Revogar a designação da servidora ANNYELLE FIGUEREDO TELES, para o exercício da Função de Confiança de Assistente de Apoio Técnico, FCDP-1.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/03/2026, às 16:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1151

Data: 13/03/2026 17:06

Auditoria

Assinatura: xiteb-pifes-lopog-filoz-zygim-humos-gecos-fepul-remuc-cacan-nudyc-finut-biziz-sotyh-bugat-gisod-gaxyx

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