Extrato de Contrato
CONTRATO 043/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000359-6;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000543-9;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação nº 311/2026;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Maíra Bogo Bruno;
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para desenvolvimento de atribuições de subcoordenação junto à Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da defensoria Pública – ESDEP;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiro – Pessoa Física
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;
SUBITEM: 60 – Serviços de instrutoria / tutoria prestado por pessoa física;
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000050;
VALOR: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos);
VIGÊNCIA: 15/03/2026 a 31/12/2026;
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Maíra Bogo Bruno - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/03/2026, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1117212 e o código CRC 63FF6F00. |