Extrato de Contrato
CONTRATO: 042/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000000358-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Reijane Pinheiro da Silva.
OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para ministrar aula no Módulo IX – História e Cultura das Relações Étnico-Raciais e Acesso à Justiça, integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
SUBITEM: 60 - Serviço de Instrutoria/Tutoria prestado por Pessoa Física;
FONTE: 1.759.0000.240.005035;
VALOR: R$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: 12/03/2026 a 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Reijane Pinheiro da Silva - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 12/03/2026, às 14:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1117263 e o código CRC 654EA473. |