SEI/DPTO - 1116467 - Ato

Ato

Nº 070, DE 10 DE MARÇO DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, VALÉRIA DEL NERO DE FREITAS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/03/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/03/2026, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1148

Data: 10/03/2026 17:01

Auditoria

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