SEI/DPTO - 1112615 - Portaria

Portaria

nº 303, DE 02 DE MARÇO de 2026

 

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/02/2026 a 14/03/2026, das férias do servidor SIDNEI PEREIRA DE CARVALHO, Chefe de Setor, matrícula nº 8865582, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-lo no período de 04/05/2026 a 23/05/2026.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/03/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1112615 e o código CRC 63422D49.



Publicação

Edição: 1142

Data: 02/03/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xovif-bigot-lyham-nahyn-vumur-buliz-tigep-babys-tinev-resif-lucuz-lurin-kasyg-cafed-fikeh-ryruf-loxix

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