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Portaria 301/2026

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SEI/DPTO - 1112484 - Portaria

Portaria

Nº 301, DE 02 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO os termos da Portaria DIGER nº 1.412/2024, que designou servidores para o recebimento de materiais e serviços no caso das contratações realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, nos objetos relativos a cada respectiva unidade administrativa demandante;

CONSIDERANDO a alteração parcial de servidores lotados nas respectivas unidades demandantes;

RESOLVE:

Art. 1º. Modificar a relação de servidores designados no art. 1º da Portaria DIGER nº 1.412/2024, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações no tocante às respectivas unidades demandantes:

“Art. 1º ...................................

Coordenadoria de Manutenção e Serviços:

Titulares:

Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula n.º 908477-0

Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula n.º 9081771

Gabriel da Silva Vieira, matrícula n.º 9090479

Suplentes:

Rauane Rodrigues Lima, matrícula n.º 9091068

Joeny Alves Sales, matrícula n.º 9081593

Odisseia Aguiar Campos, matrícula n.º 9086846

Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio

Titulares:

Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula n.º 9073698

Dirceu Demetrio de Morais, matrícula n.º 8864390

Luis Augusto Rodrigues Naves, matrícula n.º 9088970

Suplentes:

Igor Ferreira dos Santos, matrícula n.º 9081577

Pabulo Messias Câmara, matrícula n.º 9087400

Erineu Ferreira da Luz, matrícula n.º 8865671

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 02/03/2026, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1112484 e o código CRC CA16C7B5.

Publicação

Edição: 1142

Data: 02/03/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xogad-zapic-vifar-mytyk-tomyh-perys-catur-hyzuv-mybib-zivac-gubip-milen-fovun-latet-lysup-fulos-soxax

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Conteúdo da Assinatura

Formatado:


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de 17 de junho de 2024;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO</b> os termos da Portaria DIGER n&ordm; 1.412/2024, que designou servidores para o recebimento de materiais e servi&ccedil;os no caso das contrata&ccedil;&otilde;es realizadas por meio de instrumentos substitutivos do termo de contrato, nos objetos relativos a cada respectiva unidade administrativa demandante;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>CONSIDERANDO </b>a altera&ccedil;&atilde;o parcial de servidores lotados nas respectivas unidades demandantes;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>RESOLVE: </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 1&ordm;. </b>Modificar a rela&ccedil;&atilde;o de servidores designados no art. 1&ordm; da Portaria DIGER n&ordm; 1.412/2024, o qual passa a vigorar com as seguintes altera&ccedil;&otilde;es no tocante &agrave;s respectivas unidades demandantes:</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&ldquo;Art. 1&ordm; ...................................</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Manuten&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os:</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titulares: </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Doriano R&ocirc;mulo Machado Vieira, matr&iacute;cula n.&ordm; 908477-0</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Nivaldir Pereira Romualdo, matr&iacute;cula n.&ordm; 9081771</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Gabriel da Silva Vieira, matr&iacute;cula n.&ordm; 9090479</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplentes: </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Rauane Rodrigues Lima, matr&iacute;cula n.&ordm; 9091068</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Joeny Alves Sales, matr&iacute;cula n.&ordm; 9081593</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Odisseia Aguiar Campos, matr&iacute;cula n.&ordm; 9086846</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Coordenadoria de Almoxarifado e Patrim&ocirc;nio</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Titulares: </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Marcos Vinicius Martins Guedes, matr&iacute;cula n.&ordm; 9073698</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Dirceu Demetrio de Morais, matr&iacute;cula n.&ordm; 8864390</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Luis Augusto Rodrigues Naves, matr&iacute;cula n.&ordm; 9088970</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Suplentes: </b></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Igor Ferreira dos Santos, matr&iacute;cula n.&ordm; 9081577</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Pabulo Messias C&acirc;mara, matr&iacute;cula n.&ordm; 9087400</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">Erineu Ferreira da Luz, matr&iacute;cula n.&ordm; 8865671</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><b>Art. 2&ordm;</b> Esta portaria entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\"><strong>DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA P&Uacute;BLICA DO ESTADO DO TOCANTINS</strong><strong>.</strong></p>\r\n\r\n<p class=\"Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p align=\"center\" style=\"margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:5px; text-align:center\">&nbsp;</p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\"><b>D&Eacute;BORA CRISTINA FERREIRA</b></p>\r\n\r\n<p class=\"Tabela_Texto_Centralizado\">Diretora-Geral</p>\r\n\n<div unselectable=\"on\" style=\"-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;\">\n<hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt=\"logotipo\" 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/>      </td>      <td>  <p style=\"margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;\">  Documento assinado eletronicamente por <b>Debora Cristina Ferreira</b>, <b>Diretor(a) Geral</b>, em 02/03/2026, &agrave;s 12:20, conforme art. 1&ordm;, III, \"b\", da Lei 11.419/2006.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style=\"margin: 0 0 4px 0;\" />  <table>    <tr>      <td>       <img align=\"center\" alt=\"QRCode Assinatura\" title=\"QRCode Assinatura\" 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