Extrato de Contrato
Contrato nº 025/2026
Processo Eletrônico de Execução - SEI nº 26.0.000000224-0
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação – Portaria 222/2026;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Imagem Mídia Ltda.;
OBJETO: Aquisição de item para decoração (placas comemorativas em acrílico) para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49010 – Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.131.1173.2050 – Divulgação Institucional da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- Material de Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000, detalhamento 666666;
SUBITEM: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros;
NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000482;
VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais);
VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 25/08/2026;
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante
Nélio Krasnievicz- Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 26/02/2026, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109429 e o código CRC A69E4902. |