Ato
Nº 052, DE 24 DE fevereiro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, RAKOCYANO LIMA CRUZ, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Suporte, DADP-7.
Art. 2º Exonerar, JOAO PAULO RESENDE FIALHO, do cargo em comissão de Coordenador de Redes, DADP-7.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/02/2026, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110222 e o código CRC 3BEFB7F2. |