SEI/DPTO - 1110222 - Ato

Ato

Nº 052, DE 24 DE fevereiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, RAKOCYANO LIMA CRUZ, do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Suporte, DADP-7.

 

Art. 2º Exonerar, JOAO PAULO RESENDE FIALHO, do cargo em comissão de Coordenador de Redes, DADP-7.

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 01/03/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/02/2026, às 09:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1110222 e o código CRC 3BEFB7F2.



Publicação

Edição: 1139

Data: 25/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xutid-furag-sykur-lokum-cevah-delum-lahyn-nybef-lubud-comon-logys-relim-tavyv-lumyg-sazyf-vifov-vixix

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