Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 25.0.000001871-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 37/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90002/2026
OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de materiais gráficos e itens de divulgação e comunicação visual/institucional
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: CCN SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 37.885.641/0001-80)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 / 03.122.1143.2188/ 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; CCN SOLUÇÕES LTDA - Ariela Cristina Gonçalves Costa
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 24/02/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109857 e o código CRC D3D19035. |