Extrato de Contrato
CONTRATO: 021/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI n° 26.0.000000327-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000000743-1.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 e Ata de Registro de Preços nº 42/20255.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: A.S.Rocha Soluções Governamentais.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
FONTE: 1.759.0000.240.005035;
SUBITEM: 33 - Equipamentos p/ áudio, vídeo e foto.
VALOR: R$ 16.404,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 18/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026.
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Adilson Souza Rocha - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 18/02/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107528 e o código CRC 30890795. |