Termo
Trata-se de procedimento licitatório, na modalidade pregão eletrônico, para fins de exploração de atividade comercial de lanchonete nas dependências do prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90001/2026, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1105461.
O Parecer Jurídico 1106163, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1106481, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.
Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:
a) ADJUDICO o objeto licitado à empresa vencedora, BENDITO SABOR LTDA (CNPJ 54.566.459/0001- 86), pelo valor mensal de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).
b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90001/2026, conforme Termo de Julgamento 1105461, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Publique-se.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107922 e o código CRC 1E9CA1C8. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 227, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a partir de 18 de fevereiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 024/2026(DODPE nº 1107), que designou a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO em suas atribuições perante a 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107854 e o código CRC 00F229DC. |
Portaria
Nº 228, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 08 de março a 06 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107867 e o código CRC 4AE8A187. |
Portaria
Nº 230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 067/2026 (DODPE nº 1113), referente ao exercício de 2026/1, no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107971 e o código CRC 0695AF04. |
Portaria
Nº 229, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1107312 dos autos/Sei nº 25.0.000002332-1;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Edson Vieira Fernandes em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 8h30min, referente aos autos e-Proc nº. 0003122-10.2022.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107946 e o código CRC 2B7DE3FF. |
Portaria
Nº 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo de Defesa do Consumidor- NUDECON, em razão das férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, autorizadas por meio da Portaria nº 067/2026 (DODPE nº 1113), referentes ao exercício de 2026/1, no período de 19 de fevereiro a 10 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108013 e o código CRC AE6CFD7E. |
Portaria
Nº 231, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1104362 dos autos/Sei nº 26.0.000000234-7;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para atuar conjuntamente com a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, a fim de promover a defesa técnica do assistido Matheus Menezes de Araújo, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 02 de março de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0000963-52.2021.8.27.2715, em trâmite no Juízo na comarca de Cristalândia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108032 e o código CRC 8CA8215F. |
Portaria
Nº 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA, em razão de folgas de plantão da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, no período de 18 a 20 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de fevereiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/02/2026, às 11:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108103 e o código CRC 7F50EC63. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO: 87/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 23.0.000001602-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Fachineli Comunicação Ltda.
OBJETO: Renovação do Contrato nº 87/2023, firmado entre as partes em 24/08/2023, nos termos previstos na Cláusula Décima Oitava.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 - Manutenção de Serviços de Informática;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 07 - Comunicação de Dados e Redes em Geral.
VALOR: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
VIGÊNCIA: 25/02/2026 a 24/08/2028.
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Alex Alain Matos Fachineli - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 19/02/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108025 e o código CRC 7A327154. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 021/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI n° 26.0.000000327-0.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000000743-1.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 e Ata de Registro de Preços nº 42/20255.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: A.S.Rocha Soluções Governamentais.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente;
FONTE: 1.759.0000.240.005035;
SUBITEM: 33 - Equipamentos p/ áudio, vídeo e foto.
VALOR: R$ 16.404,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e quatro reais).
VIGÊNCIA: 18/02/2026 a 18/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18/02/2026.
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Adilson Souza Rocha - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 18/02/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107528 e o código CRC 30890795. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000028;
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000247-9;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Abop-Associação Brasileira de Orc-Público;
LICITAÇÃO: Inexigibilidade
OBJETO: Contratação de serviços de capacitação de 1 (um) servidor da Defensoria pública do Tocantins, visando sua participação no 1º Curso de Análise da Execução Orçamentaria e Financeira com inteligência Artificial;
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 48 – Serviços de Seleção e Treinamento;
FONTE: 1.759.0000.240.005035;
VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais);
DATA DA EMISSÃO: 12/02/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2026, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107583 e o código CRC C892AC91. |
Extrato de Rescisão
DE TERMO DE VOLUNTÁRIO
Processo Eletrônico SEI n.° 17.0.000000876-1
Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Voluntária: Letícia de Sena Silva
Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 11/02/2026.
Signatários:
Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.
Letícia de Sena Silva – Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 19/02/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108249 e o código CRC 09BFB4B6. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS Nº 28/2026
PROCESSO Nº: 25.0.000001753-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 28/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90028/2025
OBJETO: Registro de preços visando à contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para organização e fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã, almoço e jantar com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no Município de Palmas/TO, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e conforme Pregão Eletrônico nº 90028/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
FORNECEDOR REGISTRADO: M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA (CNPJ 41.805.720/0001-01), item 5, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública Geral – Estellamaris Postal; M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA – Matheus Miranda Marinho
| | Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 18/02/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107789 e o código CRC 7431F3B2. |
Extrato de Ata
PROCESSO Nº: 25.0.000001470-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 30/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90030/2025
OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 05.854.663/0001-97), itens 19 e 20; valor total R$ 2980,00 (Dois mil novecentos e oitenta reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254/ 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA – Leticia Caroline Linão
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 19/02/2026, às 08:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107803 e o código CRC 7FCEDFC7. |
Extrato de Ata
PROCESSO Nº: 25.0.000001470-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 31/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90030/2025
OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 37.262.133/0001-46), item 23, valor total R$ 2997,18
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254/ 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA – Adson Martins Maia
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 19/02/2026, às 08:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107804 e o código CRC D1BC84D4. |
Extrato de Ata
PROCESSO Nº: 25.0.000001470-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 33/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90030/2025
OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 50.958.011/0001-57), item 5
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254/ 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – Francinete Ramos dos Santos
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 19/02/2026, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108018 e o código CRC DDFD9C54. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 225, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
020/2026 |
25.0.000001499-3 |
Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula n° 9084770 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 9081771 |
Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025. Contratada: H de F Pires Serviços Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 18/02/2026, às 18:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107791 e o código CRC 09E55CD0. |
Portaria
Nº 226, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
021/2026 |
26.0.000000327-0 |
Luís Augusto Rodrigues Naves, matrícula nº 908897-0 |
Dirceu Demetrio de Morais, matrícula nº 886439-0 |
Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Ata de Registro de Preços nº 42/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Contratada: A.S.Rocha Soluções Governamentais. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 19/02/2026, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1107892 e o código CRC B9BFC3D0. |
Portaria
Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA STHOHER, Coordenadora de Publicidade, matrícula nº 9085076, para responder, no período de 19 a 24 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão de falecimento de pessoa da família da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 19/02/2026, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108239 e o código CRC DA3F3002. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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