SEI/DPTO - 1107010 - Ato

Ato

Nº 048, DE 12 DE fevereiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor DANIEL RODRIGO DE ARAUJO, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Corregedoria, FCDP - 4

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/02/2026, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1132

Data: 12/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xirif-dygyv-figyh-zepol-cynod-syhum-myzym-zahub-pupaf-fufes-dirid-nypyh-kediz-mipar-dyrob-zykac-zixex

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