Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Processo Eletrônico SEI nº 22.0.000002289-0.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público-Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Isadora Madalena Mont Mor.
Vigência: O Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 1 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.
Data de Assinatura: 11/02/2026.
Signatários: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.
Isadora Madalena Mont Mor - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 12/02/2026, às 15:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1106958 e o código CRC BD6AE8E5. |