Extrato de Contrato
CONTRATO: 017/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n° 26.0.000000260-6;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000655-9;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 30/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: J Lemos De Carvalho;
OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente;
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;
SUBITEM: 42 - Mobiliário Em Geral;
NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000020;
VALOR: R$ 2.318,00 (dois mil trezentos e dezoito reais);
VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027;
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Josimar Lemos de Carvalho- Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 11/02/2026, às 08:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1105541 e o código CRC 389CD34B. |