SEI/DPTO - 1102493 - Ato

Ato

Nº 037, DE 03 DE fevereiro DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, MARIA DA GRAÇA LIMA  DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. 

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 02/02/2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 03/02/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 1125

Data: 03/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xefog-telek-dezot-pigak-bavok-nynyt-cetyf-vyvof-pidyb-bihub-hupyg-sagyg-canir-cureh-fafol-hifyh-gaxyx

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