SEI/DPTO - 1100434 - Extrato de Doação

Extrato de Doação

TERMO DE DOAÇÃO N° 01/2026

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000002447-6

DOADORA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DONATÁRIA: Secretária Municipal da Educação - SEMED

OBJETO: O objeto do presente termo consiste na doação gratuita dos bens relacionados no Anexo I, à DONATÁRIA, os quais deverão ser destinados a Secretaria Municipal da Educação de Palmas, conforme OFÍCIO EXTERNO Nº 001/2026/SEI/SEMED, encontrando-se os bens livres e desembaraçados de quaisquer ônus..

DATA DA ASSINATURA: 30/02/2026

SIGNATÁRIOS:           Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - DPE/TO.

                                        Anice de Souza Moura - SEMD


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 03/02/2026, às 08:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100434 e o código CRC D7A3753C.



Publicação

Edição: 1125

Data: 03/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xopaf-dogic-hymam-debic-fazor-higop-havef-ricol-hamab-hidut-feguh-komam-lonok-hanot-varol-nacim-koxyx

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