SEI/DPTO - 1100802 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 006/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000051-4;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001444-6;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 58/2025, Pregão Eletrônico nº 90027/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Xdigital Brasil Segurança Da Informática Ltda;

OBJETO: Prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB), com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação- Pessoa Jurídica;

FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;

SUBITEM: 13 - Certificação Digital;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000182;

VALOR:R$ 5.880,00 (Cinco mil e oitocentos e oitenta reais);

VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 29/01/2027;

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Mateus Valgas- Representante Legal- Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 30/01/2026, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100802 e o código CRC 0466E2F6.



Publicação

Edição: 1124

Data: 02/02/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xofil-limoc-boton-govek-mugiv-mefum-rebyb-kugih-pidir-tusob-kabir-tuleg-tepyr-pozid-kikem-guzos-byxyx

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