Extrato de Contrato
CONTRATO: 006/2026;
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000051-4;
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000001444-6;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 58/2025, Pregão Eletrônico nº 90027/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: Xdigital Brasil Segurança Da Informática Ltda;
OBJETO: Prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB), com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços De Tecnologia Da Informação E Comunicação- Pessoa Jurídica;
FONTE: 1.500.0000.000 e detalhamento da fonte 666666;
SUBITEM: 13 - Certificação Digital;
NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000182;
VALOR:R$ 5.880,00 (Cinco mil e oitocentos e oitenta reais);
VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 29/01/2027;
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026;
SIGNATÁRIOS:
Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante
Mateus Valgas- Representante Legal- Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 30/01/2026, às 08:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100802 e o código CRC 0466E2F6. |