SEI/DPTO - 1100421 - Portaria

Portaria

Nº 110, DE 29 DE JANEIRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 06/07/2026 a 25/07/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/11/2026 a 28/11/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2026, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1100421 e o código CRC 8A8C9EEC.



Publicação

Edição: 1122

Data: 29/01/2026 17:01

Auditoria

Assinatura: xudel-rygyh-bagah-gigud-fuhor-rekep-kevih-bocap-goryr-zirem-tokep-coked-kanum-ruven-hyhis-todil-nexix

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